Agência Ambiental Unificada irá agilizar
 processos sobre questões ambientais

A sede da Agência Ambiental Unificada de Atibaia foi inaugurada na última quinta-feira, dia 2 de outubro. Estiveram presentes diversas autoridades locais, da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e do DEPRN (Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais).

O prefeito Beto Tricoli, em seu discurso, ressaltou a importância de um órgão que fiscalize e proteja o meio ambiente na cidade de Atibaia. “Sinto-me satisfeito por ter auxiliado na instalação de uma instituição responsável com uma equipe técnica competente na região”, disse o prefeito.

O evento contou também com a presença do diretor-presidente da Cetesb, Fernando Rei. Para ele, “o objetivo da agência ambiental unificada é descentralizar os serviços do poder público para o interior do Estado e, assim, aproximar e conhecer os problemas de cada região”.

A Agência Ambiental Unificada de Atibaia irá atender a população da cidade e de outros nove municípios vizinhos (Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti e Vargem). Com relação ao meio ambiente, a agência atua na prevenção, concedendo licenças ambientais, e na correção, fiscalizando e autuando as atividades que geram poluição ambiental e depredam áreas de vegetação e de preservação permanente.

A função da agência é dar mais agilidade aos processos que envolvem questões ambientais junto aos órgãos da CETESB e do DEPRN. Afinal, com a agência ambiental unificada, os dois órgãos trabalham de forma integrada em um único endereço, diminuindo o tempo para a concessão de vários documentos e beneficiando as empresas e pessoas físicas.

A instalação de uma sede da Agência Ambiental Unificada em Atibaia faz parte do programa “21 Ações para a Vida” e demonstra a preocupação da Prefeitura com a questão da poluição e os danos que causam ao meio ambiente. Com um investimento de R$ 30 mil, a Prefeitura arcou com as despesas de aquisição, reforma e adaptação do prédio e continuará custeando as despesas mensais da agência, como aluguel e contas.

A agência fica localizada na Avenida Nove de Julho, n° 266, em frente à Câmara Municipal.

Projeto de lei quer acabar com
horário de fechamento de bares
Thais Otoni

No último dia 1º de setembro o vereador Domingos Gerage apresentou projeto de Lei nº 074/08, que revoga a Lei Municipal nº 3.477, de julho de 2005, que “estabelece horário para o funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres, no município de Atibaia”.

A lei de 2005, de autoria do ex-vereador Takao Ono, que faleceu este ano, estabelecia horário entre 6h e 23h para o funcionamento dos bares e estabelecimentos congêneres. O horário poderia ser estendido mediante alvará expedido pela Prefeitura, de acordo com pedido do interessado e desde que respeitadas as condições estabelecidas. A lei está em vigor até hoje, mas pode cair.

Esta semana o vereador Domingos Gerage apresentou um projeto de lei para revogar todos os termos da lei vigente hoje. Ele justifica o projeto citando o Artigo 5º, “caput” da Constituição Federal, “dentre outros princípios, estabelece que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI. Ocorre que a lei municipal ora em debate, fere claramente esse dispositivo constitucional ao estabelecer impor horário de funcionamento de bares e estabelecimentos congêneres.

De acordo com a lei em questão, ao determinar as áreas, essa regra fere o direito constitucional previsto no Artigo 5º, “caput”, pois estaria prevendo privilégios a alguns estabelecimentos e a outros não”.

O vereador ainda argumenta que não existem provas documentais de que a criminalidade diminuiu na cidade devido à lei em vigor. Já as autoridades policiais, no entanto, tem outra opinião sobre a lei em vigor.

O delegado Sebastião Alves de Oliveira, quando deu entrevista ao jornal O Atibaiense no início do ano citou que o fechamento dos bares mais cedo estava inibindo crimes normalmente cometidos nesses locais. O fechamento dos bares não interfere diretamente nos índices de criminalidade gerais, mas evita, por exemplo, brigas e até tentativas de homicídio que geralmente ocorrem nesses estabelecimentos. O secretário de Segurança Pública do Município, Fábio Magro, também em entrevista ao jornal, afirmou que a fiscalização nos bares estava surtindo efeito e também concordava com a regulamentação dos horários, pois a ação inibe crimes cometidos nesses estabelecimentos.

Prefeitura instala câmeras de
segurança nas ruas da cidade

 A Prefeitura começou esta semana a instalar câmeras de monitoramento nas ruas da cidade. A iniciativa faz parte do projeto “21 Ações para a Vida”. Nesta primeira fase estão sendo colocadas 14 câmeras e posteriormente serão instaladas outras 30. O equipamento fará o monitoramento das ruas do centro e de alguns bairros mais movimentados, assim como das entradas da cidade. Até o final do ano todas elas deverão estar em funcionamento.

A Secretaria de Segurança Pública, por meio da Guarda Municipal, será a responsável pelo novo sistema. As câmeras deverão ajudar o trabalho da GM, Polícia Militar e Polícia Civil, que terão acesso às imagens disponíveis na central de comunicação, instalada na base da GM.

Agência Ambiental Unificada irá agilizar
 processos sobre questões ambientais

Prefeitura vende dois terrenos em área valorizada do Alvinópolis

A Prefeitura realiza no dia 23 de outubro a alienação de dois terrenos localizados na Rua Santo Rosa, no bairro do Alvinópolis (Concorrência Pública nº 10/08). A entrega e abertura dos envelopes acontecem às 10 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura, que fica no prédio do antigo Fórum, na Avenida Nove de Julho, nº 185 – Centro.

Os interessados podem adquirir o edital na Tesouraria Municipal (Avenida da Saudade, 252 – Centro), das 10h às 16h, mediante o recolhimento de emolumento de R$ 10, ou sem ônus no site da Prefeitura - www.atibaia.sp.gov.br.

Mais informações podem ser adquiridas no site e no Departamento de Suprimentos, que fica na Rua Bruno Sargiani, nº 100 – Parque Jerônimo de Camargo, fone 4414-2210.

Estado inaugurou agência
ambiental em Atibaia

Na última quinta-feira, 2 de outubro, foi inaugurada em Atibaia mais uma Agência Ambiental Unificada, reunindo as equipes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB e do Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais – DEPRN. A nova agência é a 25ª a ser entregue pelo Governo do Estado, integrando os procedimentos de licenciamento e fiscalização das atividades geradoras de poluição e de obras que impliquem no corte de vegetação e intervenção em áreas de preservação. A agência funciona na avenida 9 de Julho, 266, em frente ao prédio da Câmara Municipal. 

A Agência Ambiental Unificada de Atibaia está relacionada à Bacia dos Rios Piracicaba/Capivari/Jundiaí e atende a 10 municípios: Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Tuiuti, Vargem e Atibaia.

Com a integração das equipes da CETESB e DEPRN, haverá uma redução média de 30% do tempo de licenciamento de novos empreendimentos e maior agilidade nos serviços de fiscalização. Outro objetivo desse projeto estratégico é capacitar os municípios para assumir o licenciamento de atividades de impacto local.

Bairro do Tanque finalmente tem
água encanada

Após décadas de espera, os moradores do Tanque comemoraram na última quinta-feira, dia 2 de outubro, a chegada de água tratada e encanada no bairro. A inauguração do sistema de abastecimento de água do Tanque abre uma nova fase na vida dos moradores. Água tratada significa saúde e qualidade de vida para crianças e idosos, principalmente.

A adutora tem capacidade para abastecer 4 mil famílias, quase 17 mil pessoas. A obra foi iniciada em meados de 2007 e representa um investimento de R$ 2,3 milhões, verbas da Prefeitura, SAAE e do Ministério das Cidades.

Segundo o superintende do SAAE, Carlos Roberto Bellani Gravina, foram instados mais de 8,5 quilômetros de tubulação, que partem do reservatório do centro da cidade e percorrem lateralmente a rodovia Fernão Dias até chegar ao bairro do Tanque. “Enfrentamos muitas dificuldades nesse grande empreendimento, desde a travessia do Rio Atibaia, demora para liberação dos trechos pertencentes ao Dersa e à Petrobrás, travessia subterrânea pela Fernão Dias e até sabotagens”, disse.

No bairro do Tanque, no mesmo dia da inauguração, foi questionada até a veracidade das obras. Tudo porque um jornal local fotografou um caminhão-pipa próximo ao reservatório e divulgou que a água ainda não estava chegando via tubulação e bombas instaladas na rede. O prefeito Beto Tricoli rebateu as críticas. “Sabem quantos caminhões-pipas são necessários para encher o reservatório aqui do bairro do Tanque? São 250 caminhões! Vocês são prova de que não houve essa movimentação. Moram no bairro e teriam comprovado essa mentira”, enfatizou.

Beto Tricoli, em seu discurso, também lembrou a história do bairro do Tanque que foi assim chamado porque, na época da ferrovia, era passagem das locomotivas para abastecimento de água das caldeiras. “Veja que contradição. Até hoje, o bairro do Tanque não tinha água, mas estamos mudando essa realidade”, complementou.

O prefeito também destacou que a cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde pública. “Estamos investindo a muitos anos no bairro. Já asfaltamos, iluminamos, reformamos a estação e a praça principal, estamos ampliando o posto de saúde, construímos a escola e a quadra coberta, mas ainda faltava a água tratada. Me sinto satisfeito de poder estar aqui hoje para cumprir mais essa tarefa”, concluiu.

Após o descerramento da placa, prefeito e comitiva foram até a Padaria Petri, onde houve uma inauguração simbólica da água na torneira.

O SAAE, desde o dia da inauguração até hoje, às 12 horas, instalou um plantão de atendimento na estação para esclarecimento de dúvidas e cadastramento inicial para as ligações de água no comércio e nas residências. A partir de segunda-feira, dia 6 de outubro, as ligações podem ser solicitadas diretamente no balcão de atendimento do SAAE

Casa do Caminho busca contribuintes
mensais e novos parceiros

"Temos muito ainda a cumprir e realizar", diz a coordenadora M. Fernanda Andrade. Em comunicado à sociedade, a Casa do Caminho anunciou que necessita de contribuintes mensais e outras empresas parceiras para amparar seus projetos. "Aos que se interessarem, vale uma visita para conhecer e participar de seu trabalho social".

Segundo Fernanda, a Casa do Caminho é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos. Tem por finalidade cooperar para a criação de obras de bem-estar social  para os setores carentes de recursos em Atibaia e região. A Coordenadoria de Educação é composta pela Escola de Capacitação Profissional Casa do Caminho que, em 2008, ofereceu 19 cursos gratuitos para população de baixa renda. Nos dois semestres, foram efetivadas 2.990 matrículas em seus programas.

Também inserido nessa coordenadoria, o Projeto Luz do Caminho de desenvolvimento pessoal e preparação de jovens entre 14 e 18 anos, com foco na inserção no mercado de trabalho, ofereceu treinamento para 140 adolescentes em 2008.

A Coordenadoria de Assistência Social dispõe do Albergue Noturno Eletra  Brentan, que atende migrantes e moradores em situação de rua. Oferece alimentação, acolhimento, apoio psicológico e dedicação. São cerca de 500 pernoites e mais de 1.800 refeições servidas para hóspedes e necessitados, por mês. Na Casa de Apoio à Criança Ninho de Luz, a entidade acolhe crianças abandonadas, perdidas, vítimas de violência e maus-tratos, com idades entre 0 a 12 anos. São cerca de 50 atendimentos realizados ao mês.

A Coordenadoria de Saúde conta com os serviços do Núcleo de Atendimento  Psicológico, em que são realizados acompanhamentos e terapia, oferecendo 16  atendimentos por mês; do Consultório Dentário, que realiza serviços de odonto-pediatria, restauração, tratamento de canal, extrações e odontologia preventiva, tendo realizado 117 atendimentos desde o início do ano; e oferece ainda tratamento fisioterápico gratuito, em clínica particular, através de encaminhamento da Casa do Caminho.

A entidade fica na Estrada dos Perines, n° 230, em frente ao Cemitério Parque Flores, no bairro Boa Vista. Contato por telefone 4411.0222 ou 4411.4896 ou acesse o site www.casadocaminhoatibaia.org.br.

Diretoria da ACIA discutiu
a iluminação de Natal

A diretoria da Associação Comercial fez reunião, na última quarta-feira, na casa do presidente Edgard Ferreira Fagundes, que se restabelece de cirurgia feita recentemente. O tema do encontro foi a iluminação de Natal.

"Estamos preocupados com o assunto. Já levamos essa preocupação ao conhecimento do prefeito. Está chegando o final do ano e precisamos conhecer o projeto da Prefeitura", comentou Fagundes. "A Prefeitura, pela área de Eventos, está estudando o que vai ser colocado nas ruas em termos de decoração".

A ACIA quer estudar o custo do projeto e verificar sua viabilidade. Segundo o presidente da entidade, "a responsabilidade da iluminação não é somente da Associação; ela está dividida entre a Prefeitura, os comerciantes e a ACIA. Não adianta só providenciarmos a iluminação das ruas. É necessário que os comerciantes participem com um espírito natalino mais amplo, contribuam de uma forma mais firme para que a iluminação de nossas ruas neste ano sirva de exemplo para outras cidades".

A diretoria da Associação Comercial não quer onerar o comerciante com mais um custo, referente à iluminação. Por isso, é necessário analisar até que ponto a própria entidade pode absorver esse gasto.