Edição 04/10/2008 – POLÍTICA

 

 

Próximo prefeito começa
mandato com R$ 223 milhões


 

A Imprensa Oficial divulgará com data de hoje o projeto de lei nº 112/08, de autoria do prefeito, que estima a receita e fixa a despesa do município  para o exercício de 2.009 no valor de R$ 223.600.000,00. A partir de segunda-feira, dia 6 de outubro, o projeto estará à disposição dos vereadores e da comunidade para apresentação de emendas, pelo prazo de 20 dias úteis. O prazo para tal procedimento termina em 4 de novembro.

Pela legislação, a Prefeitura tem até o dia 30 de setembro para protocolar na Câmara o projeto do orçamento anual, que baliza as ações do Executivo no ano seguinte. O prazo foi cumprido. O encaminhamento para publicação foi feito em 29 de setembro. Quando o Tribunal de Contas faz suas auditorias, seus técnicos pedem o protocolo do orçamento anual na Câmara.

O orçamento do próximo ano, que será analisado pela comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, foi dimensionado inicialmente em 201,6 milhões de reais, mas sofreu acréscimo, na parte da administração direta, de mais R$ 20 milhões. O detalhamento da proposta esteve a cargo da Secretaria de Planejamento e Finanças, comandada por Roberto Rolli.

Em maio, o primeiro passo foi tomado. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, base do orçamento municipal, foi para a análise dos vereadores e da comunidade e para apresentação de emendas, pelo prazo de 20 dias úteis, como ocorre agora com o projeto do orçamento. O prazo terminou em 6 de junho. É um rito anual, que tem sido tranqüilo em Atibaia.

Depois dessa primeira fase, a Câmara devolve o projeto da LDO ao Executivo até o final do primeiro semestre. Passado esse interregno, que coincide com o recesso do Legislativo em julho e o retorno dos trabalhos para o segundo semestre, o assunto volta à carga. A Câmara apresenta, então, à Secretaria de Finanças seus números/valores (que em 2009 totalizará R$ 6.500.000,00), parte do projeto global do orçamento (Prefeitura, SAAE e Câmara).

O assunto tem uma divulgação regular, mas ainda não "toca" o cidadão comum, talvez por sua condição técnica, apontou o jornal O Atibaiense no início de setembro. Edição especial da Imprensa Oficial do Município trouxe a íntegra do projeto da LDO que tramitou na Câmara, mas quantas pessoas se interessaram pelo documento? O projeto segue as exigências e padrões estabelecidos pelo Plano Plurianual 2006/2009 e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o prefeito Beto Trícoli, na justificativa tanto da LDO quanto do projeto do orçamento, esse tipo de iniciativa possibilita o "diálogo democrático entre o Executivo e o Legislativo".

 Para o munícipe, o mais importante está nos valores. Enquanto a receita prevista para 2008 foi de 186 milhões de reais (163 milhões da administração direta e 23 milhões do SAAE, administração indireta), o valor previsto para 2009, dentro das projeções feitas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, é de 223,6 milhões, resultado da soma entre a administração direta (R$ 199 milhões) e a indireta (R$ 24,6 milhões).

Neste exercício de planejamento, a Prefeitura inclui o Orçamento Participativo. Definido em assembléias regionais, o OP pode chegar a R$ 8.119.000,00. O detalhamento está no anexo VII. No anexo VIII, estão os programas e projetos relativos ao Orçamento da Criança e do Adolescente (OCA), nas áreas de educação, saúde, ação social, esportes e cultura.

O próximo prefeito contará, entre outras funções de governo, com R$ 26 milhões para a área de administração; R$ 6.462.740,00 para segurança pública; R$ 6.941.920,00 para assistência social; R$ 33.228.380,00 para saúde; R$ 44.022.690,00 para educação; R$ 2.948.340,00 para cultura; R$ 26.216.860,00 para urbanismo; R$ 12.206.200,00 para habitação; R$ 12.569.100,00 para saneamento; e R$ 6.542.800,00 para comércio e serviços/turismo.

 


 

Câmara mantém salário do
vereador em R$ 5.800,00


  

A Câmara de Atibaia não criou um novo salário para os vereadores que assumirão em janeiro de 2009. Atualmente, os representantes - em número de 11 - ganham R$ 5.800,00. Como legalmente o subsídio do vereador pode chegar a 50% do salário do deputado estadual (R$ 12.384,00), no caso de municípios na faixa populacional de Atibaia, o político da Câmara teria como engrossar seu holerite em cerca de 415 reais, batendo no limite de R$ 6.192,00.

Isso não aconteceu. Para valer na próxima legislatura, os vereadores teriam de aprovar o novo valor até um mês antes das eleições municipais, ou seja, em setembro passado. Não houve movimento na Câmara nesse sentido. A medida seria impopular e impactante, às vésperas da eleição.

Em dezembro do ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que vereadores do interior paulista tinham antecipado reajuste para valer em 2009, evitando o desgaste de votar medida em ano eleitoral: "No apagar das luzes do ano legislativo, dezenas de Câmaras Municipais do interior de São Paulo aprovaram aumentos de até 179% nos salários de vereadores e nos de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais. O reajuste antecipado, já que entrará em vigor só em janeiro de 2009, revela a preocupação dos políticos de evitar o desgaste de aumentar seus ganhos em ano eleitoral".

Pela lei, confirmou o jornal paulistano, o prazo para definir os subsídios da próxima gestão vai até um mês antes das eleições municipais, que serão em 5 de outubro. A legislação permite que os vereadores fixem seus subsídios em até 75% do salário de deputado estadual (caso da Capital). O porcentual varia conforme a população de cada cidade: o menor teto é de municípios com até 10 mil habitantes, onde o vereador só pode receber até 20% do que ganha o deputado.

Em Atibaia, o salário do prefeito é de R$ 13,8 mil.

 


 

Momento Político


 

GUERRA DE PANFLETOS

Nesta semana, as coligações fizeram autêntica "guerra de panfletos" em que tentaram denegrir a imagem dos candidatos adversários. Quem foi ou não foi ao debate? Quem fugiu ou quem ganhou? Quem armou ou desarmou as situações? Mais uma vez, a política desceu de nível, chegando à violência verbal das torcidas organizadas de alguns times. As urnas dirão amanhã quem ganhou ou perdeu com isso.

 

SANTINHO BIOGRÁFICO

Observou-se nesta campanha a importância do "santinho biográfico", como diferencial na enxurrada de candidatos (153 nomes para vereador e três para prefeito). Quem agregou curriculum, realizações e propostas, diferenciou-se da massa. É uma forma inteligente de falar ao eleitor, que na média quer ouvir sugestões, idéias e perspectivas, não apenas o velho "conto com seu voto".

 

ATAQUE E DEFESA

Na argumentação entre candidatos, vale bastante um conselho registrado no embate entre os vices da campanha norte-americana, dividida entre Obama e McCain: ignorar o adversário, não citar seu nome, dirigir-se diretamente ao eleitor ou a alguém escolhido na platéia. Aqui, em Atibaia, esse conselho não foi seguido. Resta saber se, amanhã, após a contagem dos votos, a avaliação desse comportamento será positiva ou negativa.

 

AVANÇOS OU DEFICIÊNCIAS

O juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues fez uma observação interessante: "O ano de 2008 mostra-se oportuno para que a sociedade brasileira, ao comemorar o vigésimo aniversário da promulgação da atual Constituição Federal, promova uma reflexão a respeito do cumprimento dos direitos contidos na Carta Política, com a verificação dos avanços e deficiências na implantação do programa democrático e republicano de concretização de direitos e garantias prometidos ao cidadão".

 

MEDO DO RETROCESSO

O vereador licenciado Ismael Dentinho, sem perder o entusiasmo com a candidatura Denig, disse que estava preocupado nesta semana com possível retrocesso político na Câmara. Ele chamou de retrocesso a eventual volta de ex-vereadores, cotados para conquistar uma cadeira no Legislativo segundo pesquisa. "Por isso também, estou pedindo votos para os nossos candidatos".

 

TRABALHO EXAUSTIVO

Nesta semana, com um boné na cabeça, Arlindo Neves disse que estava cansado, torcendo para que eleição passasse logo. Segundo ele, fazendo campanha para Toninho Almendra, visitou 49 bairros em Atibaia e distribuiu 19 mil santinhos. Arlindo rodou mesmo pelos "rincões" do município. Não por acaso, é considerado um dos melhores cabos eleitorais de Atibaia.

 

CONFIA NO HOMEM?

Como faz a Câmara, em todo início de sessão, em que um vereador lê trecho da Bíblia, esta coluna consulta Jeremias e reproduz: "Maldito o homem que confia no homem. Bendito o homem que confia no Senhor”. A interpretação cabe, única e exclusivamente, ao leitor/eleitor que neste domingo vai às urnas cumprir a obrigação cívica do voto.

 

ENTRE TAPAS E BEIJOS

Finalmente, acabou a campanha eleitoral. Assim, entre tapas e beijos, quase todos chegaram felizes e esperançosos, esperando somente a hora da abertura das urnas. Isso acontecerá amanhã logo após o termino das votações, às 17h. Vamos saber se o resultado final valeu a pena. E tudo vai acontecer no Centro de Convenções. A apuração será transmitida através de um telão do lado de fora para que o povão possa acompanhar.

 

INDECISOS DEFINIDOS?

Os que ainda não se decidiram, têm hoje e amanhã para tomar uma posição. Alguns ainda estão em conversas e analisando os candidatos. O importante é que o eleitor não deixe se levar por fantasias, promessas. Conselho amigo: seja realista, ninguém vai consertar o mundo como propagam; para isso acontecer muita água tem que rolar por debaixo da ponte.

 

FALANDO EM MENTIRA

Um é pouco, dois é demais. Quando pegam na mentira, contam várias vezes e querem de toda maneira que ela se torne verdadeira. E o pior disso tudo o alvo foi o município que, na versão desses pescadores, está num buraco e sem condições de sair dele. E o pior alegam que sãos os salvadores ou melhor estão com a solução e o remédio. Enfim, sonhar não custa nada.

 

NOVO RECORDE

Como só se fala em pesquisa, a Confederação Nacional da Indústria(CNI) encomendou ao Ibope uma que ouviu 2002 eleitores. Resultado deu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu 80% de aprovação de sua atuação, após ter registrado 72% em junho. Sendo que no Nordeste este índice chegou a 92% de aprovação. Depois, vem aquele matuto que acha por ele não ser letrado não é capaz e faz comparação que só cabe na sua cabecinha.

 

PROPAGANDA ELEITORAL

Desde ontem, pela lei eleitoral, fica proibida propaganda eleitoral gratuita pela TV e rádio. Também fica proibida propaganda paga de candidatos na imprensa escrita e em páginas institucionais do próprio candidato e partido. Hoje, ainda são permitidos aos candidatos carreatas e distribuição de material de propaganda. Poderão ainda ser usados carros de som dos candidatos, com alto-falante e amplificadores do som, mas só entre as 8h e as 22h.

 

SEGUNDA VIA

Hoje, também é o último dia para o cidadão votante receber a segunda via de seu título de eleitor. Para quem precisa justificar o voto, basta preencher um formulário e entregá-lo numa das zonas eleitorais do município onde estiver. Após o dia de votação, o eleitor tem o prazo de até 60 dias para formalizar a justificativa eleitoral. Mas faça um esforço e compareça ao local de votação; seu voto é importante para o futuro de sua cidade.

 

DEBATES VAZIOS

Nada de novidade foi apresentado pelos candidatos nos debates realizados na tv e no rádio, na noite da última terça-feira e na manhã de quarta-feira. Quem viu, notou até um tom humorístico nos dois encontros. Com a ausência de um dos candidatos, o debate virou monólogo. Um observador lembrou que o presidente Lula, o governador José Serra e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não foram a debates nas campanhas eleitorais em que as pesquisas mostravam que estavam à frente dos demais candidatos.

 

OBSERVADOR DAS COISAS

Atento observador das coisas da política e do comportamento humano teceu alguns comentários sobre a ausência do candidato Dr. Denig aos debates da televisão e do rádio. Há os que dizem que ele fugiu ou perdeu a chance de “sair de vítima”. Mas também há os que defendem que covardia não é recusar-se a apanhar. O eleitor pode avaliar e decidir.

 

 

QUEDA-DE-BRAÇO

Ficou claro que a ausência do candidato Dr. Denig foi bastante explorada pelas campanhas de Sérgio e Tiãozinho da Farmácia.  Aliás, nos últimos dias os moradores receberam panfletos sobre os debates, expondo a queda-de-braço entre as três coligações. Em parte do material, faltaram respeito e civilidade. Coisas da política.

 

ENTRE OS DOIS

Os atentos ao discurso dos candidatos presentes aos debates da tv e rádio avaliaram que Tiãozinho foi melhor que Sérgio Mantovaninni no quesito “simpatia e espontaneidade”. Sérgio, por sua vez, aproveitou a ausência de Denig para criticar a atual administração e reafirmar sua plataforma. Em certos momentos, o debate foi morno, atrapalhando o desempenho dos dois candidatos a prefeito.

 

ATAQUE NÃO FUNCIONA

Nesta semana, houve troca de "gentilezas" entre os candidatos a prefeito, com folhetos fazendo afirmações desrespeitosas. Já foi comprovado em outras campanhas que propaganda de ataque não funciona. Costuma ter o efeito contrário. Como exemplo disso, temos o candidato a prefeito pela Capital Geraldo Alckmin, que quando estava fazendo sua campanha na base de “Picolé de Chuchu”, estava indo muito bem nas pesquisas. Foi só ele começar a atacar o candidato a prefeito Gilberto Kassab, as pesquisas mostraram seu declínio.  Hoje, o povo não quer saber mais disso; quer um outro perfil de candidato, mais maduro e consciente do que pode fazer e vai fazer se eleito.

 

CONSELHO DO TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante toda a campanha política pela rádio e TV, que terminou na sexta-feira, alertou os eleitores com várias mensagens. Diz uma das mensagens: “Perder uma oportunidade pode fazer você perder muito tempo. Se, nas próximas eleições (neste domingo dia 5 de outubro), você não escolher os melhores candidatos, por exemplo, a sua cidade vai perder quatro anos. E quatro anos é muito tempo. Porque o destino do seu município será o seu próprio futuro. Pense nisso”.

 

BOA RECUPERAÇÃO

O presidente da Associação Comercial, Edgard Ferreira Fagundes, está se recuperando bem após cirurgia cardíaca (mamária). Nesta semana, passou pelo médico e deverá iniciar um programa de exercícios. As reuniões da diretoria da ACIA têm acontecido em sua casa. Ontem, ele comentou suas expectativas quanto à eleição de amanhã.