Diário Oficial on-line

Desde quarta-feira, toda a história dos 117 anos do Diário Oficial pode ser consultada sem burocracia e gratuitamente, pelo endereço www.imprensaoficial.com.br. Além da pesquisa, será possível ainda certificar cópias do conteúdo pela internet, a fim de que tenha valor legal. Com a abertura para consulta do seu acervo gratuitamente, a Imprensa Oficial espera aumentar o número de visitas no portal, que hoje atinge 827 mil acessos. O presidente do D.O., Hubert Alquéres, espera que o número de visitas dobre em dois anos.

Em vigor a lei do Estágio

Com a atualização na última quinta-feira da Lei do Estágio, com várias mudanças nas regras, a lei já está em vigor para que as empresas possam contratar os futuros estagiários. A partir de agora, os estudantes com contratos de um ano ou mais têm o direito de 30 dias de recesso, seguro contra acidentes e acompanhamento de um educador. As mudanças só valem para contratos novos.

Reforma ortográfica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, em cerimônia realizada na Academia Brasileira de Letras, dia em que se comemorou o centenário da morte do escritor Machado de Assis, o decreto do acordo ortográfico das Comunidades dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Esse acordo passa a valer a partir de 2009. Mas as duas ortografias, a que se usa hoje e as mudanças feitas no acordo, caminharão juntas até 2012 em vestibulares e concursos.

Cartilha orienta médicos

O Ministério da Saúde desenvolveu uma cartilha que tem como objetivo orientar os médicos ao prescrever os remédios, evitando assim um problema que vem aumentando no país: a intoxicação pelo uso inadequado dos remédios. A preocupação se explica, em grande parte, pela prescrição incorreta e nos garranchos que eles fazem nos receituários, o que torna ilegível e incompreensível. Serão distribuídos 50 mil exemplares para o Programa de Saúde da Família (PSF), além de integrantes de secretarias de saúde estaduais e municipais e farmácias populares.

O risco da automedicação I

O ministro da Saúde, José Carlos Temporão, lançou na sexta-feira da semana passada uma campanha para informar a população sobre os riscos da automedicação. Nessa campanha o governo faz um alerta ao consumidor, para não acreditar em tudo o que dizem as propagandas. A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou um relatório no qual se registrou 32,8 mil casos de intoxicação por remédios em 2006, 30% a mais que em 2005.

O risco da automedicação II

Um dos objetivos dessa campanha, que será feita em propagandas na rádio e TV, disse o ministro Temporão, será orientar as pessoas que não consumam medicamentos por indicação de amigos ou vizinhos. “Crianças são as maiores vítimas desse uso inadequado de remédios, às vezes fora da validade. Há uma banalização do consumo, que tem que ser vista com reservas”, disse Temporão.

O governo quer alterar CRLV

Foi enviado na segunda-feira, dia 23, um projeto de lei pelo Ministério das Cidades, que coordena o Departamento de Trânsito (Denatran), à Casa Civil, visando alterar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de reajustar em 68% o valor das multas para motoristas alcoolizados flagrados nas blitze da chamada lei seca, haverá mudança no Certificado de Licenciamento de Veículos. Está previsto um novo código de segurança no CRLV, com 11 dígitos na parte inferior do documento, no mesmo local destinado à assinatura do expedidor.

Vacinação contra a Rubéola

A Secretaria de Estado da Saúde prorrogou até o dia 10 deste mês a Campanha de Vacinação contra a Rubéola. O novo balanço da Secretaria apontou que 11,6 milhões já foram vacinados. A meta do governo do Estado é vacinar 13,5 milhões de pessoas de 20 e 39 anos. A vacina não pode ser tomada apenas por pessoas imunodeprimidas (como exemplo, em tratamento de câncer) e grávidas.

Pode causar enfarte

Um estudo feito pela Wake Forest University, nos Estados Unidos, aponta que o uso diário de broncodilatadores inaláveis com anticolinérgicos para bronquite crônica e enfisema durante mais de um mês aumenta em 58% o risco de ataques cardíacos e derrame cerebral. Esse estudo foi feito com 4.783 pacientes com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e foi publicado na revista médica americana JAMA. Para quem não sabe, os anticolinérgicos são medicamentos que dilatam as vias respiratórias, facilitando a respiração.

Pobreza afeta as crianças

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostra que embora tenha recuado nos últimos dez anos, a pobreza afeta 45,7% das crianças e adolescentes no país. No ano passado, 30% dos brasileiros viviam com rendimento mensal familiar de até cinco salários mínimos per capita. Na faixa de 0 a 17 anos, a proporção de podres era bem maior: 45,7%, revela a Síntese de Indicadores Sociais.

Saresp fará avaliação

Está previsto que a partir de 2009 os alunos das escolas particulares poderão ser avaliados pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). As escolas que quiserem participar têm até segunda-feira, dia 06, para preencher o termo de adesão via site da Secretaria (www.educacao.sp.gov.br). A prova permite avaliar o conhecimento dos estudantes e será realizada nos dias 25 e 26 de novembro. Serão avaliados os alunos de 2ª, 4ª, 6ª e 8ª séries do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Ciências.

Má higiene bucal

 Embora muitas campanhas tenham sido feitas, poucos levam em consideração que a má higiene bucal pode causar infartos, derrame, câncer e até demência e parto prematuro. O acúmulo de bactérias em estruturas que envolvem os dentes causa inflamações e aumenta o risco de infecções em todo o corpo. Novos estudos feitos confirmam que cuidar dos dentes protege contra um mal maior. O problema começa com o acúmulo de bactérias ao redor dos dentes, formando placas que atacam as gengivas e outras estruturas. Portanto, todo cuidado é pouco.

Novo teste do pezinho

Um novo teste do pezinho está sendo realizado na capital e identifica 46 doenças. O “teste super”, como vem sendo chamado, é a espectrometria de massas expandidas. São todos problemas graves, que podem causar deficiência intelectual, cardiopatias, insuficiência hepática e renal, entre outros. Atualmente, o teste básico do pezinho identifica apenas três patologias. Esse teste é obrigatório e gratuito e é regulamentado pelo Programa Nacional de Triagem. Já o superteste é feito no laboratório da Apae em São Paulo e custa R$ 30,00.

Aposentado: reajuste de 9%

Tudo caminha para que os 8 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), que recebem benefícios acima do salário mínimo, tenham um reajuste maior que a inflação em 2009. Os técnicos da Comissão Mista do Orçamento do Senado estão analisando a recuperação do benefício e querem que o aumento fique entre 7% e 9% e não apenas nos 6,2% da inflação previstos no Orçamento de 2009.

Redução de imposto

Está previsto pelo governo federal um estudo que visa a redução de imposto federal, que de agosto para cá bate recorde ao chegar a quase R$ 54,930 bilhões. Para tanto, o novo secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, pretende rever as alíquotas de alguns impostos. “É possível reduzir alguns impostos no futuro. Se a economia continuar nesse ritmo de crescimento, pode-se pensar nisso, mas é um assunto de política econômica”, disse Cartaxo.

Embratel reajusta tarifa

Foi aprovado pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) um aumento e 1,15772% da Embratel nas tarifas das ligações interurbanas (DDD) e das internacionais (DDI). No ano passado, houve uma redução média de 1,4811%. Depois da aprovação, os valores serão publicados no Diário Oficial e a Embratel terá que dar ampla divulgação 48 horas antes do repasse ao usuário.

Carteiros ameaçam greve

Caso continue o impasse nas negociações por reajuste salarial, os carteiros poderão entrar em greve pela terceira vez no próximo dia 14. A categoria pede uma reposição da inflação de 7,22%, mais um aumento linear de R$ 200,00 para todos os funcionários dos Correios. Só no Estado de São Paulo, a companhia tem 32 mil funcionários. Em nota, os Correios informaram que os carteiros tiveram reajuste de 99,2% nos últimos cinco anos. E segundo a empresa, os índices foram bem maiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que atingiu 36,52%.