Comdecon oferece serviço de
 qualidade ao consumidor
Thais Otoni

A maioria das pessoas já ouviu falar na Fundação Procon, quando o assunto é direito do consumidor. Em Atibaia, não temos Procon, mas há um órgão que recebe as reclamações e dá as orientações necessárias aos consumidores. É a Comdecon (Comissão Municipal de Defesa do Consumidor).

De acordo com Daniela Bonventi, presidente da Comdecon, o órgão “serve como equilíbrio para as relações de consumo, e para tanto tem poderes que o Código de Defesa do Consumidor e Decretos lhe conferem para orientação aos consumidores e fornecedores de produtos e serviços e aplicação de sanções administrativas”.

Independente do tipo de reclamação, qualquer consumidor pode recorrer à Comdecon, mas com uma ressalva: “a lei prevê algumas características para a definição de consumidor que devem ser obedecidas”, explica.

Hoje, a Comdecon recebe em média 150 reclamações mensais. Assim que o consumidor registra uma reclamação no órgão, o fornecedor tem a oportunidade de se manifestar. Em seguida, há os trâmites administrativos necessários. “Busca-se a conciliação das partes. Caso não se consiga chegar à solução pela via administrativa, orientamos o consumidor a tomar as medidas cabíveis”.

Para Daniela, a população já percebeu a eficácia do trabalho da Comdecon. “Tanto percebeu que grandes escritórios já se manifestaram informando que Atibaia não é o terceiro maior município, mas está em 3° lugar nessa batalha que a Comdecon tem buscado, atrás apenas das cidades de São Paulo e Campinas”, destaca.

Nos planos do órgão estão serviços que extrapolam o recebimento de reclamações, como palestras educativas, panfletos informativos, dentre outros, para que consumidores e fornecedores de produtos e serviços sejam orientados nos aspectos legais das relações de consumo.

“A educação para o cidadão quanto às relações de consumo é a base do mercado, é o que sustenta e reforça a economia de um país”, finaliza Daniela.

Serviço:

Comdecon

Avenida Nove de Julho, n° 185 – Centro

Telefones: (11) 4414-2103/2104/2105.

Horário de atendimento ao público: de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h.