Publicado em 03 d Abril d 2018

Comissão de Sindicância agita ambiente na Câmara de Atibaia

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Câmara de Atibaia

O clima na Câmara vai pesar mais um pouco, na relação interna entre servidores da Casa, com a abertura de comissão de sindicância sobre questões funcionais, proposta pela área jurídica. O ato da Mesa Diretora, publicado na Imprensa Oficial sábado passado, se refere à “necessidade de apuração do motivo de concessão de benefícios em favor de servidores, a saber, a gratificação de jornada integral/adicional de dedicação plena”.
Como o jornal O Atibaiense já publicou, o Ministério Público vem cobrando a Câmara no sentido do quadro de pessoal chegar a um equilíbrio entre comissionados e concursados. O MP também abriu inquérito civil para “verificar irregularidades no pagamento de benefícios declarados inconstitucionais” e “eventuais inconsistências em pagamentos efetuados pela Casa de Leis”. No texto do ato, a Mesa Diretora enfatiza que o objetivo não é acusar ou concluir sobre responsabilidade de agentes públicos e políticos. Mesmo assim, haverá consequências?
Segundo o ato da Mesa, a comissão terá poderes para solicitar documentos, cópias de documentos e informações aos demais departamentos da Casa de Leis e funcionários. A ideia é concluir o trabalho em 30 dias, mas o prazo poderá ser prorrogado por igual período, se houver necessidade. “Deverá concluir pela existência ou não de fatos relevantes, sem tecer conclusões sobre a responsabilidade de agentes públicos/políticos, o que é matéria reservada a processo administrativo”. Quando se fala em sindicância no poder público, sempre fica a pergunta: a apuração é técnica ou terá o encaminhamento de “caça às bruxas”?

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