Publicado em 25 d Julho d 2018

Por unamimidade, TJ mantém Saulo no cargo em decisão nesta terça-feira

O prefeito foi absolvido inicialmente na Comarca de Atibaia.

Prefeito Saulo Pedroso

O Tribunal de Justiça de Saulo manteve no cargo o prefeito Saulo Pedroso no caso do Fórum. O processo estava na pauta de julgamentos da tarde de ontem, terça-feira, na 16ª Câmara de Direito Criminal.
O prefeito foi absolvido inicialmente na Comarca de Atibaia. O processo seguiu depois para São Paulo e depois para Brasília, retornando para a 2ª instância, que confirmou a absolvição quanto às acusações de recebimento de vantagem ilícita na locação do imóvel para funcionamento do Fórum de Atibaia.
Em maio de 2014, o prédio do fórum foi interditado devido a problemas estruturais. Desse modo, no decorrer de longa procura por um prédio apto a atender às necessidades do fórum, foi realizado um contato entre o então juiz diretor do Fórum da Comarca de Atibaia e o prefeito com o objetivo de viabilizar um convênio participativo entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Atibaia, para o custeio da locação de uma edificação.
Naquela ocasião, houve concordância, por parte do prefeito, quanto a uma contribuição máxima, pelo município, no valor de R$ 50 mil mensais para a locação de um imóvel. Sobre a acusação de superfaturamento no contrato de locação, a Prefeitura realizou um laudo com o parecer do CAEX (Ministério Público) e outras três avaliações. A média aritmética simples entre as três avaliações foi de R$ 51.339,90, valor acima do contratado, que foi de R$ 50 mil.
Assim, a ação de responsabilidade civil por atos de impropriedade administrativa contra Saulo Pedroso e outros, foi julgada improcedente, gerando o comentário do prefeito: “Encaramos tudo isso de cabeça erguida e cientes de que a Justiça seria feita. Com alegria, comemoramos mais uma decisão que ratifica que todo o processo da nossa equipe foi e continua legal e transparente. Agradeço a todos que nos deram apoio e confiam no nosso trabalho pela cidade e pela população”.

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