Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012

Se 2011 foi um ano relativamente tranquilo, 2012 vai apertar partidos, candidatos e ocupantes de cargos públicos municipais. As eleições de 7 de outubro vão chegar mais rapidamente que as estruturas do poder podem acompanhar. A agenda será movimentada e os assessores terão de correr muito para corresponder às expectativas dos candidatos.
Atibaia tem inicialmente três grupos que concorrerão à Prefeitura e à Câmara neste ano: o grupo do prefeito Dr. Denig, que busca a reeleição; o grupo da oposição, em torno do empresário Sérgio Mantovaninni; e a chamada terceira via, representada pelos vereadores Saulo do Gás, atual presidente da Câmara, e Emil Ono.
Pelo calendário eleitoral, janeiro começa exigindo que as empresas de pesquisa registrem suas informações. Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público Eleitoral poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa. Pela legislação, ficam também vedados os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.
Até março, o Tribunal Superior Eleitoral expedirá as instruções relativas às eleições de 2012. Em abril, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.
Ainda em abril, encerra-se o prazo para o órgão de direção nacional do partido político publicar, no Diário Oficial da União, as normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações, na hipótese de omissão do estatuto. Nesse mês, termina o prazo, até a posse dos eleitos, em que os agentes públicos podem fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição. Isso vale para a Câmara e para a Prefeitura.
Em maio, encerra-se o prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio ou ainda pedir alteração no seu título eleitoral. A partir de 10 de junho, e até o final do mês, será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. Os partidos poderão gastar com a instalação física de comitês financeiros de candidatos. Caberá a cada partido político fixar o limite de gastos de campanha para os cargos em disputa e comunicá-lo, no pedido de registro de seus candidatos, à Justiça Eleitoral, que dará a essas informações ampla publicidade.
Em 5 de julho, termina o prazo para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral competente, até às 19h, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. A partir do dia 6 de julho, será permitida a propaganda eleitoral. Os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8h à meia-noite. Será permitida a propaganda eleitoral na Internet.
Em 6 de agosto, os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem, em site criado pela Justiça Eleitoral para esse fim.
Em 4 de setembro, termina o prazo para a entrega dos títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência. Em 4 de outubro, encerra-se a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na Internet de jornal impresso, de propaganda eleitoral.
A eleição será em 7 de outubro. Às 7h, haverá a instalação das seções eleitorais. Às 8h, inicia-se a votação, que terminará às 17h. A partir desse horário, ocorrerá a emissão dos boletins de urna e início da apuração e da totalização dos resultados.