Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012

Piso salarial em SP
O governador do Estado, Geraldo Alckmin, vai enviar um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, no começo da semana que vem, que aumenta as três faixas do piso regional do Estado, podendo chegar a R$ 710 a partir de 1º de março. O texto prevê aumento de 15% para a primeira faixa, que sobe de R$ 600 para R$ 690. Na segunda faixa, de R$ 610 para R$ 700. E na última faixa, de R$ 620 para R$ 710. O piso regional vai beneficiar mais de 7,8 milhões de trabalhadores do Estado.

Mínimo de servidor estadual
Nesse mesmo projeto que vai à Assembleia Legislativa, o governador Alckmin propõe aumento do piso salarial dos servidores públicos estaduais, de R$ 630 para R$ 720. A medida vai beneficiar cerca de 33 mil servidores. “Durante alguns meses, nós realizamos reuniões prévias para levarmos ao governador Geraldo Alckmin esses valores. O nosso compromisso é manter um canal permanente com o sindicato”, disse o secretário do Emprego, Davi Zaia.

Inteligente ao longo da vida I
Um estudo genético publicado na semana passada pela revista Nature informou que os genes são responsáveis por 40% da inteligência ao longo da vida do ser humano. Cientistas australianos e pesquisadores britânicos examinaram testes de inteligência de mais de 2 mil pessoas, que os realizaram aos 11 anos e depois aos 65.

Inteligente ao longo da vida II
Eles também analisaram amostras genéticas e qualificaram o papel dos genes nas mudanças da inteligência à medida que o ser humano envelhece. “Calculamos que entre um quarto e um terço dessas mudanças são genéticas”, disse Peter Visscher, especialista em genética na Universidade de Queensland, na Austrália.

Troca de prótese pelo SUS
O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira, em Brasília, a lista dos locais do Sistema Único de Saúde que trocarão as próteses de silicone das marcas Implant Prothese (PIP) e Rofil. Todos os usuários do SUS e de planos de saúde que tiverem confirmação de prótese rompida devem procurar os serviços indicados para solicitar a cirurgia reparadora.

Piso nacional dos professores I
O governo federal vai anunciar o reajuste de 22% no piso nacional dos professores. O índice representa a variação do salário mínimo de investimento por aluno, do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre 2011 e 2012, e levaria o salário base dos atuais R$ 1.187 para R$ 1.450 mensais. Qualquer valor inferior aos 22% abriria espaço a contestação judicial.

Piso nacional dos professores II
Com a troca de ministros na Educação, saindo Fernando Haddad e em seu lugar nomeado nesta terça-feira Aloizio Mercadante, caberá agora uma conversa com a presidente Dilma Rousseff para acerto do reajuste. Apesar da pressão dos governadores e prefeitos, que alegam não poder arcar com o aumento acima da inflação do salário mínimo e dos professores, a tendência do governo é manter a lei como está.

Devolver parte do salário
O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública concedeu liminar proibindo que o governo do Estado de São Paulo cobre de volta o salário pago aos professores dispensados em dezembro. Conforme esta coluna publicou na edição do dia 21, cerca de 12 mil docentes que faziam parte da extinta categoria L (temporários) foram dispensados no final do ano letivo de 2011. O governador Geraldo Alckmin disse no começo da semana que o estorno seria feito, pois “é a lei”.

Ministério cancela Enem
O Ministério da Educação antecipou na semana passada que não vai mais realizar as duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) este ano, planejada para os dias 28 e 29 de abril. Assim, fica cancelada e somente será realizada nos dias 3 e 4 de dezembro, numa edição única. Segundo o MEC, não há estrutura para que o governo controle as duas edições da prova este ano.

Medicamentos mais baratos
O Ministério da Saúde e Receita Federal devem divulgar na próxima semana uma nova lista de medicamentos que terão isenção de impostos e podem ficar até 11% mais baratos. Entre eles, as classes terapêuticas, como para o tratamento de câncer, hipertensão, diabetes, antibióticos, antialérgicos, contraceptivos, anti-hemorrágicos, redutores de colesterol, calmantes, vacinas, osteoporose etc.

Faltam médicos
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra em um estudo que o Norte e o Nordeste do país têm menos profissionais da saúde qualificados e menos médicos por mil habitantes do que a média brasileira, que é de 3,1. De acordo com a pesquisa, denominada Presença do Estado do Brasil, o estado de São Paulo tem 3,9 médicos por mil habitantes, atrás apenas de Sergipe, com 4,2 e do Rio Grande do Sul, com 4,1.

Duas novas vacinas I
O Ministério da Saúde anunciou mudanças no calendário básico de vacinações, com duas novas vacinas na rede pública para crianças a partir do segundo semestre. A vacina pentavalente imunizará contra diarréia, tétano, coqueluche, influenza e hepatite B, numa única dose, em vez das duas picadas administradas hoje.

Duas novas vacinas II
O Ministério explica que o combate à pólio ganhará vacina injetável, que se alternará com a dose oral. É quase certo que a vacina injetável venha a substituir totalmente a dose oral, que traz algum risco de contágio por usar vírus ativo de baixa intensidade. Em junho deste ano a primeira etapa anual da campanha de vacinação será igual às dos anos anteriores. Na ocasião, todas as crianças menores de 5 anos de idade deverão tomar as duas gotinhas.

Famílias gastam mais I
Dados divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram quanto o princípio do serviço gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), está longe de funcionar. As famílias brasileiras gastaram, em 2009, 27% mais em saúde que administração pública.

Famílias gastam mais II
No momento em que a União, Estados e municípios têm de se adaptar às novas regras para os gastos públicos de saúde, os gastos privados somaram R$ 157,1 bilhões - contra R$ 123,5 bilhões do setor público - respondendo por 56,3% do total de despesas em 2009.

Famílias gastam mais III
No quesito per capita, informa o IBGE, o gasto das famílias com saúde foi de 29,5%, ou seja, R$ 835,65 por pessoa, enquanto o dos governos (federal, estaduais e municipais) foi de R$ 645,27. “Espera-se que o gasto público aumente e o privado diminua e com isso as famílias gastem menos com a saúde”, diz a médica e professora da UFRJ, Ligia Bahia, coordenadora do Laboratório de Economia Pública e Saúde.