Sexta-Feira, 18 de Maio de 2012

Creques

A falta de vagas nas creches de Atibaia não é novidade, ao menos para os pais que procuram a Secretaria de Educação para cadastrar seus filhos nas longas listas de espera. Nesta semana, o tema foi abordado pelo vereador Wanderley Silva de Souza, na tribuna da Câmara, durante a sessão de segunda-feira, dia 13. Pelo levantamento feito por ele, a projeção do déficit é de 700 vagas/ano.
“Pelos números que levantamos até a última sexta-feira (dia 10), verificamos que, na faixa etária até um ano, mesmo com os berçários comunitários, há 228 crianças precisando de vaga. Entre um ano e dois anos, são 738 crianças sem vagas. Até três anos de idade, são 503 crianças. Na faixa dos quatro anos, são 447 crianças; e, com cinco anos, 419 crianças. Fazendo uma projeção do déficit, o número será de 700 vagas/ano, sem contar os nascidos no período”, avaliou o Prof. Wanderley. Ele lembrou que, em Atibaia, nascem 1.000 crianças/por ano no sistema público de saúde, mais 850 no sistema particular.
No início do ano a Prefeitura divulgou que há 14 mil alunos na rede municipal. “No total são 13.174 crianças, sendo 1.391 de creches, 790 de creches comunitárias, 2.615 de ensino infantil, 7.758 de ensino fundamental. Além disso, há 620 alunos que fazem parte da educação de jovens e adultos”. Sobre a lista de espera para 2012, a Secretaria de Educação disse que os dados serão consolidados no final de fevereiro, pois ainda estão sendo efetuadas as matrículas referentes a 2012. “As vagas remanescentes estarão disponibilizadas na lista de espera no início de março”, afirma nota da Secretaria.
No site da Prefeitura é possível verificar a lista de espera das creches, mas as informações são confusas. Os dados para pesquisa ainda são de 2011 e constam da lista todas as escolas municipais, incluindo as que não oferecem vagas para creches e ensino infantil. A Secretaria informou o jornal esta semana que “as demais escolas que constam da lista, e que não são creches nem pré escolas, contam em seu quadro com alunos do Maternal II, que são considerados da Educação Infantil. As demais escolas puras do ensino fundamental serão retiradas da listagem para melhor visualização e consulta”.
A Secretaria disse ainda que após encerrar o período de matrículas encaminhará ao jornal os dados solicitados sobre o déficit de vagas. A previsão de novas vagas para 2012, nas creches que estão em construção, também serão encaminhados depois. Neste ano, está em fase de finalização a nova creche do Centro (ao lado da escola Cido Franco) e outra está sendo construída no Alvinópolis. Há outras duas creches sendo licitadas nos bairros Jardim Cerejeiras e Jardim Imperial.

OBRIGAÇÃO DO MUNICÍPIO
A Educação Básica é obrigação do município e a Prefeitura é responsável por fornecer vagas para todas as crianças. É dever constitucional do município dar conta de toda a educação infantil, desde o bebê, já que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) prevê repasse para que os municípios cuidem de todas as etapas da educação básica.
Em novembro de 2010, em entrevista a O Atibaiense sobre a falta de vagas nas creches, a secretária Iete Rodrigues Reis afirmou que a meta, até final de 2012, era atender ao que está determinado no Plano Municipal de Educação, que é em torno de 60% a 70% das crianças do município. Naquela época, havia cerca de 300 crianças na lista de espera para 2011.